Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Juiz condena assaltante do caso Bonner por outro roubo na Barra

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

Direito de defesa é irrenunciável e confissão não dispensa produção de provas para condenação

Quando impetrar o Habeas Corpus

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição por falta de provas. Depoimentos da vítima, em ambas as fases, firmes, coesos e em consonância com as demais provas colhidas nos autos

Pretendida desclassificação para importunação ofensiva ao pudor - Impossibilidade - Fato praticado em local privado - Improvido.

No mês do orgulho LGBTQIAP+, especialistas falam sobre a construção e a revisão de políticas parentais em empresas brasileiras

No texto, os especialistas explicam como acolher de forma efetiva a diversidade nas empresas para além das datas comemorativas.

Policial militar é condenado por agredir mulher em abordagem por infração de trânsito

Ele foi condenado a quatro meses de detenção, pela prática do crime de injúria real (agressão e insulto), por abuso em abordagem de infração de trânsito, conduta prevista no artigo 217 do Código Penal Militar.

Ex-diplomata é condenado por lesão corporal e ameaça à ex-namorada

A pena fixada foi de 1 ano e 08  meses de reclusão, 7 meses e 26 dias de detenção, em regime inicial semi-aberto.

Turma mantém condenação por golpe em venda de suplementos alimentares

A decisão foi unânime.

Casal é condenado à pena de 5 e 2 anos respectivamente por tráfico de droga sintética

Dupla portava 484 compridos de ecstasy.

STF concede HC a soldado por falta de interrogatório no final da instrução

Ministro Dias Toffoli, acolheu a tese de que o soldado deveria ter sido interrogado ao final da instrução

Maluf deverá prestar depoimento em ação penal no STF

Em maio, na mesma ação, Lewandowski autorizou a repatriação de US$ 53 milhões que estão bloqueados no exterior em contas pertencentes a Paulo Maluf

Homicídio qualificado.

Estupro. Ocultação de cadáver. Sequestro.

Júri condena ex-PM a 17 anos de reclusão

Magistrado concedeu ao réu o direito de recorrer da decisão em liberdade

Justa causa. Intimação prévia para apresentação dos cálculos.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes. Prisão em flagrante convertida em preventiva.

Habeas corpus. Alegada inocência do paciente e configuração do delito na forma tentada.